Ideias (mirabolantes) para contornar o “custo eleitoral”

Congresso Nacional visto da Pira da Pátria

O post “Mobilidade urbana e eleições”, publicado aqui no blog na última segunda-feira (24), gerou algumas boas discussões (presenciais). Entre outros temas, fui questionado sobre alternativas de soluções para transpor ou contornar esse chamado “custo eleitoral”, para que projetos necessários, de maior envergadura, sejam realizados no Brasil. É ótimo quando lançamos a semente de uma discussão, que pode render frutos.

Como já deixei claro, não sou pesquisador ou especialista nessas áreas (nem em política nem em engenharia de trânsito). Sou apenas um ciclista e um cidadão interessado em ter seu direito de livre locomoção garantido pelo Estado – direito que não é respeitado.

Mas tenho, sim, ideias iniciais (quase utópicas, mirabolantes mesmo, é certo) para sairmos dessa suposta sinuca de bico. São propostas exageradas, que teriam que mudar muitas coisas em nosso país. Mas acho que só assim, com mudanças profundas e radicais, o Brasil começaria a deixar a eterna pecha de país do jeitinho – ou da Lei de Gerson, como falei ontem.


Não são propostas ou projetos prontos, que fique claro. São esboços, sementes para uma discussão que tem por objetivo desfazer, de uma vez por todas, o antigo chavão que diz que “Le Brésil n'est pas un pays serieux” (o Brasil não é um país sério). Frase atribuída popularmente ao general e ex-presidente francês Charles de Gaulle, mas que já ouvi dizer ser, na verdade, de autoria de um diplomata brasileiro...

Carreiras de Estado

No meu entender, o problema está em nosso sistema político-eleitoral que prevê eleições gerais a cada quatro anos – nos âmbitos federal, estadual e municipal. Esses governos, que precisam fazer de tudo nesse curto espaço de tempo para se reeleger na eleição seguinte, são responsáveis pela concepção e condução de todas as políticas públicas, principalmente nas áreas de educação, saúde, saneamento, habitação, transporte, segurança.

Por conta disso, projetos de longo prazo acabam sendo constantemente adiados, para dar lugar a ações menores, pontuais e paliativas, que não resolvem problemas estruturais, mas trazem votos nas próximas eleições.

O investimento em carreiras de Estado seria uma ótima iniciativa para resolver os principais problemas do país.

Uma das alternativas, que dependeria de uma grande mudança institucional (talvez até mesmo constitucional), aponta no sentido de que as áreas mais sensíveis da sociedade: saúde, educação, habitação, segurança, transporte, deveriam ser coordenadas pelo Estado – e não por governos –, por instituições comandadas e constituídas por corpo técnico composto por servidores de carreira concursados. Seria responsabilidade do Poder Legislativo (com parlamentares eleitos por voto distrital, e não nos moldes atuais, que privilegia as panelinhas e os grupos de defesa de interesses corporativos) aprovar as propostas e as verbas para essas instituições.

Assim, a saudável alternância de partidos no poder, a cada quatro anos, não causaria descontinuidade (e insegurança) nos projetos em desenvolvimento nessas áreas estratégicas. Num sistema desses, baseado nas carreiras de Estado, projetos sérios e profundos de melhoria não deixariam de ser implantados por conta da eventual “impopularidade” entre os eleitores.

Outra ideia seria, mantida a situação atual (apenas com a mudança para um sistema de votação distrital), levar para o Legislativo a condução desses projetos nas principais áreas, e proibir, terminantemente, por meio de Lei mesmo, formal, qualquer tipo de propaganda ou campanha publicitária estatal. Fora a comunicação necessária – campanhas de vacinação, por exemplo, o Poder Público só poderia produzir e veicular campanhas de educação e cidadania nas diversas áreas.

Enfim, são sementes (talvez um tanto sem noção, admito) de uma discussão que pode trazer benefícios para o Brasil e para todos os brasileiros...